1. CRESCIMENTO AGROPECUÁRIO COM EQÜIDADE E NEOLIBERALISMO ECONÔMICO: DOS DITOS AOS FATOS
Os países da América Latina necessitam que todos os seus agricultores
façam uma agricultura rentável e competitiva; não
só por imperativos de justiça social,mas também porque
a agricultura em sua globalidade tem potencialidades para oferecer uma
contribuição muito mais significativa à solução
dos grandes problemas nacionais.
No entanto, não poderá proporcionar tal contribuição enquanto a grande maioria dos agricultores da América Latina e o Caribe continuar praticando uma agricultura arcaica e rudimentar e cometendo algumas, várias ou todas as distorções que estão ilustradas no desenho no.4 deste documento. Porque as ineficiências de produção, gestão, comercialização de insumos e produtos ali indicadas, são as principais causas do subdesenvolvimento imperante no meio rural, o qual por sua vez contribui para o subdesenvolvimento nacional.
Enquanto
os agricultores não puderem introduzir inovações
para eliminar estas ineficiências e aumentar seus baixos rendimentos,
será virtualmente impossível que se tornem rentáveis
e competitivos. Agora que já não existem subsídios
para compensar estas distorções, os agricultores terão
que eliminá-las ou aceitar que elas os expulsem do campo.
No entanto, não é suficiente que tais inovações sejam apenas tecnológicas e que sejam introduzidas somente na etapa de produção propriamente dita.É necessário introduzir inovações tecnológicas, gerenciais e organizacionais e, além disso fazê-lo em todos os elos da cadeia agroalimentar; isto é no acesso aos insumos, na produção, na administração da propriedade, na transformação dos produtos e na comercialização dos excedentes; porque estes são os pré-requisitos para que eles se transformem em eficientes(ainda que sejam pequenos) empresários, capazes de obter insumos a preços mais baixos, de reduzir custos de produção, de melhorar a qualidade dos excedentes e de incrementar os seus preços de venda; e, como consequência da adoção destas medidas realistas, obter maiores receitas (ingressos, renda).
A necessidade
de que os agricultores sejam muito mais eficientes como requisito
para se tornarem rentáveis e competitivos está fora de discussão;
o problema reside em "como" e "com que" fazê-lo.
Infelizmente, as tentativas feitas com tal propósito nos últimos
45 anos nos países da América Latina e Caribe, demonstraram
que é virtualmente impossível consegui-lo, através
do modelo convencional de desenvolvimento agropecuário; porque
os governos, ainda que quisessem, não disporiam dos recursos na
quantidade suficiente para oferecer todos os fatores clássicos
de modernização(1*) à totalidade dos
agricultores.
O problema central é que existe uma profunda contradição entre:
a) a urgência de tecnificar e modernizar a agricultura para aumentar a produção e a produtividade de todos os agricultores; e
b) a não
disponibilidade de recursos para fazê-lo pela via convencional
fortemente dependente dos fatores
clássicos recém mencionados. Se os países têm
o imperativo de que todos os seus agricultores se
modernizem e se não dispõem dos meios convencionais para
fazê-lo, é necessário que, no mínimo,
os
governos proporcionem aos agricultores os conhecimentos (tecnologia e
capacitação) para que eles
possam desenvolver-se prescindindo ou pelo menos diminuindo
sua dependência:
- das nem
sempre favoráveis nem oportunas decisões do governo;
- dos insuficientes
e muitas vezes ineficientes serviços do Estado;
- dos geralmente inacessíveis recursos externos à propriedade (crédito, tecnologias de ponta,insumos de alto rendimento, maquinaria sofisticada, etc)(2*)
Se não
se diminui a dependência destes fatores reconhecidamente
escassos, o crescimento com equidade continuará sendo o que tem
sido até agora, ou seja, seguirá sendo um simples postulado
de boas intenções; e o modelo vigente continuará
negando oportunidades de tecnificação e por tal motivo excluindo
a mais de 90% dos agricultores
da América Latina, de qualquer possibilidade de tornarem-se rentáveis
e competitivos; condenando-os a que sigam no arcaísmo tecnológico,gerencial
e comercial, ilustrado no desenho no. 4 e que dali sejam expulsos ao mundo
da miséria das periferias das grandes cidades.
Nas atuais
circunstâncias dos países da Região(neoliberalismo,
enxugamento da máquina do Estado, restrição ao crédito,
eliminação dos subsídios, etc), não existe
qualquer possibilidade de que os agricultores possam desenvolver-se,
se se continua tentando fazê-lo através do referido modelo
convencional; a equidade é incompatível com o modelo
vigente. Insistir nele significaria seguir desperdiçando tempo
e recursos cada vez mais escassos, criando falsas expectativas nos agricultores
e postergando a solução dos angustiantes problemas deles
e dos países.
No entanto, por imperativos econômicos, sociais, políticos e especialmente éticos, os governos não podem renunciar ao objetivo da equidade; isto significa que o Estado deverá adotar medidas que sejam capazes de compatibilizar as urgentes necessidades de uma enorme quantidade de agricultores com as cada vez mais limitadas possibilidades dos governos em satisfazê-las. Os governos estão sendo obrigados a oferecer oportunidades de modernização a todos os seus agricultores porque os países necessitam urgentemente:
a) aumentar
a produção, a produtividade e a renda de todos os
agricultores;
b) abastecer de alimentos a crescente número de habitantes urbanos
a preços que sejam compatíveis com o baixíssimo
poder aquisitivo da maioria deles;
c) gerar excedentes agrícolas de melhor qualidade e menor custo,
sem os quais não poderão:
- fazer economicamente
viável o desenvolvimento das agroindústrias nacionais;
- competir com êxito nos cada vez mais abertos mercados internacionais;
- gerar as divisas necessárias para financiar as importações.
Se os governos não o fizerem estarão em grande parte comprometidos
os esforços para promover o desenvolvimento nacional, porque na
maioria dos países este depende muito estreitamente do desempenho
da sua agricultura.
Esta modernização, no entanto, já não poderá
ser conseguida pela via paternalista, fortemente dependente de crédito,
subsídios e protecionismo. Isto significa que a partir de agora:
a) Agricultura
rentável e competitiva terá que ser sinônimo de agricultura
eficiente, no acesso
aos insumos, na produção, na administração
da propriedade, no processamento e conservação
dos produtos e na comercialização dos excedentes.
b) Só
poderá ser rentável a agricultura que graças
a sua eficiência:
- reduza custos unitários de produção e
- incremente preços de venda dos excedentes.
c) Só
poderá ser competitiva a agricultura que:
- melhore a qualidade dos excedentes e
- reduza custos de produção.
d) Só
poderá existir equidade se se oferece a todos os
agricultores alternativas de modernização que sejam compatíveis
com os recursos que eles realmente possuem, por escassos que sejam. Para
a imensa maioria dos agricultores só poderá haver equidade
se se lhes oferecem tecnologias de baixo ou custo zero que possam ser
adotadas sem necessidade de recorrer a fatores externos, porque
tal maioria simplesmente não pode adquiri-los.
e) Terão
maior possibilidade de êxito econômico os agricultores que,
além de produzir com muita eficiência, se organizarem para
fazer investimentos em conjunto e se encarregarem eles mesmos de
uma maior parte das demais etapas da cadeia agroalimentar (ou negócio
agrícola).(4*)
f) De pouco
servirão as cada vez mais distantes e improváveis promessas
de macrodecisões políticas de âmbito nacional
se dentro das propriedades, por falta de adequadas medidas tecnológicas
e gerenciais, os agricultores:
- continuarem
produzindo excedentes muito pequenos e de má qualidade;
- continuarem obtendo tais excedentes com baixos rendimentos e consequentemente
com altos custos unitários de produção;
- continuarem tendo grandes perdas na colheita e posteriores a ela;
- continuarem vendendo os excedentes no atacado sem agregar-lhes valor
e ao primeiro elo de uma longa cadeia de intermediários.
Ainda que existissem subsídios, estes não seriam suficientes
para corrigir as graves ineficiências e distorções
que ocorrem nos distintos elos da cadeia agroalimentar (dentro e fora
da propriedade).
g) Em grande
parte, os insumos materiais que são insuficientes ou inacessíveis,
terão que ser substituídos por(ou potencializados com) insumos
intelectuais (tecnologias apropriadas, capacitação e estímulos);
os agricultores terão que utilizar integral e racionalmente
seus recursos próprios e aplicar corretamente tecnologias
que sejam compatíveis com tais recursos; ao otimizar o rendimento
dos recursos que possuem, estarão seguindo o caminho lógico
para tornarem-se menos dependentes de recursos que não possuem.
h) O principal fator de produção será o conhecimento adequado e não tanto o recurso abundante. Terão mais possibilidades de êxito os agricultores que saibam solucionar seus problemas e não tanto os que tenham com que fazê-lo; dispor de recursos materiais não será suficiente se os agricultores não tiverem os conhecimentos para aproveitar as potencialidades e oportunidades de desenvolvimento que existem em suas propriedades.
1. Créditos, insumos de alto rendimento,
animais de alto potencial genético, equipamentos modernos, obras
de infraestrutura, subsídios, garantias oficiais de preços
e de comercialização, etc.
2. Esta proposta de menor dependência não significa que os fatores externos sejam desnecessários; não significa que os países poderão modernizar sua agricultura, sem decisões de governos, sem serviços do Estado e sem insumos e equipamentos modernos; seria irracional e ingênuo propor que no mundo moderno se faça uma agricultura rentável e competitiva sem irrigação, fertilizantes, maquinaria, etc. O que se advoga é proporcionar aos agricultores às condições descritas nos capítulos 4 e 5 deste documento para que eles possam começar a tecnificar as suas atividades mesmo que não tenham acesso, como de fato não o tem, a imensa maioria dos agricultores da América Latina, aos fatores externos de modernização antes mencionados.; só assim poderá haver equidade.
3. Se estima,baseando-se em fontes confiáveis, que na média dos países da América Latina, sequer 10% dos agricultores têm acesso a estes fatores de modernização, de forma eficiente, completa e permanente)
4. Como por exemplo: produzir em suas propriedades parte dos insumos;
fazer o processamento primário das colheitas a nível de propriedade ou
comunidade para incorporar-lhes valor; e comercializar os insumos e os
excedentes em conjunto para fazê-lo com menor intermediação.
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