O Livro dos Pobres Rurais

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO: da dependência ao protagonismo do agricultor


2. EQÜIDADE E RENTABILIDADE: COM MAIS RECURSOS OU COM MELHORES CONHECIMENTOS?


A profunda contradição que existe entre: a) ter a urgente necessidade de que todos os agricultores se modernizem; e b) não dispor no presente (e provavelmente em um futuro previsível) dos recursos para fazê-lo pela via convencional, nos conduz à óbvia necessidade de dotar os agricultores de conhecimentos, habilidades, destrezas e atitudes para que eles mesmos queiram, saibam e possam protagonizar a solução dos seus próprios problemas através de um modelo:

- mais endógeno, no sentido de que seja baseado no desenvolvimento dos recursos que os agricultores realmente possuem (mão-de-obra, um pouco de terra e alguns animais) e não daqueles que desejaríamos que possuíssem;

- mais autogestionário no sentido de que os próprios agricultores possam solucionar seus problemas, mesmo que não contem com decisões favoráveis e nem com serviços eficientes do Estado;

- mais autosuficiente de modo que, parte dos recursos financeiros necessários para adquirir os insumos modernos, possam ser gerados nas próprias propriedades; e sobre tudo

- muito mais eficiente, no sentido de que os recursos próprios ou adquiridos produzam na plenitude de suas potencialidades(5*); porque tal como o demonstra este documento, os baixíssimos rendimentos da agricultura latinoamericana são consequência, em grande parte do mau uso dos recursos disponíveis e da aplicação em forma equivocada de tecnologias que são inadequadas aos recursos existentes.

Neste modelo mais endógeno e mais autogestionário a equidade, a rentabilidade e a competitividade dos agricultores terão que passar obrigatória e inexoravelmente:

1- por uma forte introdução de "insumos intelectuais" para que os agricultores sejam muito mais eficientes nos aspectos produtivos, gerenciais e comerciais;

2- pela correta adoção de tecnologias que sejam poupadoras de fatores escassos e ocupadoras de
fatores abundantes;

3- pela maior produtividade do homem e da terra, como formas de contrapor a insuficiência de recursos produtivos e de "produzir mais e melhor com menos recursos";

4- pela eficiente administração das propriedades para usar integral e racionalmente os recursos disponíveis e eliminar eventuais ociosidades e superdimensionamentos; estes dois últimos podem ser diminuídos na medida em que aumenta a produtividade e o rendimento dos fatores de produção;

5- pela diminuição no custo e na quantidade dos insumos, especialmente dos externos a propriedade;

6- pela redução nos custos unitários de produção e pelo melhoramento da qualidade dos excedentes (como consequência natural da correta adoção das cinco medidas anteriores);

7- pela diminuição das perdas durante e posteriores à colheita;

8- pelo processamento primário das colheitas, ainda que seja, em pequenas agroindústrias familiares ou comunitárias, com o fim de incorporar valor e conservá-las para poder vendêlas na entre-safra, obtendo assim melhores preços;

9- pela redução dos elos da cadeia de intermediação(de insumos e produtos) com o propósito de diminuir o custo dos insumos e incrementar o preço dos excedentes.

Devido a eliminação dos subsídios, somente serão rentáveis aqueles agricultores que adotarem em forma integral e correta estas nove medidas, porque só através delas poderão reduzir ao mínimo a quantidade e o custo das entradas e simultaneamente, incrementar ao máximo, a quantidade, a qualidade e o preço das saídas. Fora deste caminho, difícil porém realista, parece que nas atuais circunstâncias não existe outra alternativa para tornar economicamente viáveis a todos os agricultores.

Pelas razões já analisadas, este conjunto de indispensáveis mudanças já não poderá ser tão fortemente dependente das ineficazes e inacessíveis medidas que tradicionalmente os agricultores solicitam aos governos(créditos abundantes com prazos mais longos e juros mais baixos; mais subsídios; mais anistias e refinanciamentos de dívidas, maiores impostos para as importações; protecionismos e taxas compensatórias; taxa de câmbio mais favorável frente ao dólar; etc). Ainda que estas medidas sejam desejáveis, infelizmente é cada vez menos provável que os governos as adotem.

Por tal motivo, os agricultores terão que mudar a sua pauta de reivindicações e exigir que os governos lhes proporcionem o conhecimento, porque este é o mais importante fator de desenvolvimento no mundo moderno; entre outras razões porque:

- em muitos casos, o fator conhecimento é suficiente para solucionar os problemas mais imediatos dos agricultores;

- O referido fator é o único que tem o grande mérito de torná-los menos dependentes do fator mais escasso(capital) e de outros fatores que os governos não lhes proporcionam e provavelmente não lhes proporcionarão (créditos, subsídios, etc). Em suas reivindicações os líderes sindicais deverão outorgar menos ênfase em solicitar aqueles fatores que contribuem a perenizar a sua dependência de decisões, serviços e recursos externos; e outorgar mais ênfase em exigir os conhecimentos, porque estes são os únicos que lhes permitirão emancipar-se das dependências externas. O fator conhecimento (tecnologias apropriadas, capacitação, etc) lhes daria as condições para que aplicassem integral e corretamente as nove medidas recém mencionadas e ao fazê-lo tornar-se-iam:

a) mais eficientes, mais autosuficientes, mais autodependentes e mais autogestionários na solução dos seus próprios problemas; e

b) consequentemente muito menos dependentes de subsídios, créditos e outras decisões e serviços do Estado. A comparação entre os desenhos no.4 e no.8 confirma este postulado.

A agricultura dos tempos modernos já não pode estar submetida a improvisações emergenciais; a correção das suas ineficências e distorções já não pode continuar esperando pelos cada vez mais improváveis artificialismos efêmeros que dependem de recursos que os agricultores não possuem e de serviços estatais aos quais eles não têm acesso.

A agricultura é uma atividade econômica e como tal só poderá sustentar-se se é rentável; e para que isso seja possível deverá ser encarada com uma visão empresarial. A forma profissional e empresarial de fazer agricultura requer que os agricultores tenham melhores conhecimentos, habilidades, aptidões e destrezas; porque estas lhes proporcionarão a autosuficiência técnica e especialmente a autoconfiança anímica para que eles mesmos possam assumir o protagonismo na solução de seus próprios problemas.

É necessário proporcionar-lhes os conhecimentos para que possam solucionar os seus próprios problemas, de forma mais endógena e autogestionária, pelas seguintes razões:

1. As distorções produtivas, gerenciais e comerciais ilustradas no desenho no. 4, cujas correções não necessariamente dependem de decisões externas nem de recursos adicionais, causam muitíssimo mais dano econômico aos agricultores que a falta de leis, de decisões políticas,de crédito, de subsídios e de protecionismo; além do mais a correção das referidas distorções está ou deveria estar ao alcance dos próprios agricultores; enquanto que as decisões e recursos externos não estão ao alcance deles; isto sugere que é mais frutífero e pragmático enfatizar os fatores controláveis pelos agricultores que os incontroláveis por eles.

2. Os governos dos endividados países da América Latina e Caribe não dispõem dos recursos em
quantidade suficiente:

a) para enfrentar os subsídios que os poucos países desenvolvidos concedem aos seus
agricultores;(6*)


b) para fabricar ou importar os insumos e maquinaria, em quantidade suficiente para
proporcioná-los à totalidade dos agricultores;

c) para financiar as caras obras de infraestrutura (irrigação, drenagem, armazenagem,
etc);

d) para outorgar a todos os agricultores o crédito que seria necessário para financiar os
insumos, as maquinarias e custear as políticas oficiais de garantias de preços
mínimos e comercialização.

É por esta razão de fundo, que as boas intenções das pessoas que propõem modernizar a
agricultura especialmente através de ajudas exógenas, continuam permanecendo como boas intenções,
porque não existem recursos nem agilidade institucional para levá-las à prática. De pouco serve adotar
boas decisões políticas se não existem abundantes recursos financeiros para transformar as
intenções em realidades. Onde obter os recursos para chegar à equidade (oferecer os fatores exógenos
a 100% dos agricultores), se na atualidade sequer 10% dos produtores tem acesso aos referidos
fatores?

3. Os fatores externos pelos quais os agricultores esperaram durante as últimas décadas, mesmo
que sejam sempre desejados e às vezes desejáveis; ainda que sejam facilitadores e aceleradores de inovações tecnológicas, nem sempre são imprescindíveis nem tão eficazes como pensam as pessoas que não conhecem outras alternativas de tecnificação.

Inumeráveis experiências têm demonstrado que, mesmo quando estes fatores não estão disponíveis:

a) é perfeitamente possível começar(7*) a modernizar a agricultura e que depois que isto ocorra;

b) é possível gerar nas propriedades, parte dos recursos que são necessários para adquirir aqueles insumos externos requeridos somente nas etapas mais avançadas de modernização; com a única condição de que se lhes proporcionem as tecnologias e a capacitação para que os produtores possam fazê-lo com os recursos que já possuem.

Trabalhos de pesquisa agropecuária e numerosas experiências de campo têm demonstrado que para melhorar a sua produção e produtividade, os pequenos agricultores não necessariamente precisam adotar, desde o princípio, as chamadas "tecnologias de produto", as que para ser aplicadas dependem de fertilizantes sintéticos, pesticidas e equipamentos caros e escassos. Tais pesquisas e experiências demonstram que a grande maioria dos agricultores necessitam em primeiro lugar, das chamadas "tecnologias de processo ou de conhecimento" que estão incorporadas ao desenho no. 6, como por exemplo: rotação de culturas, diversificação, execução das atividades em forma correta e no momento adequado, espaçamento ideal de semeadura, eliminação oportuna das ervas daninhas utilizando mão-de-obra familiar ou animais de tração, redução das perdas pós-colheita, manejo dos animais, etc.

Estas tecnologias de processo têm a vantagem que para ser aplicadas não necessitam de crédito nem de
insumos de alto custo e, consequentemente poderiam estar ao alcance dos agricultores de escassos recursos; elas apenas exigem conhecimentos.

Ao cometer o crônico equívoco de priorizar o uso das "tecnologias de produto", sem haver adotado previamente as "tecnologias de processo", os insumos externos caros e escassos se desperdiçam, não produzem os resultados que potencialmente poderiam e deveriam produzir(8*) e, por fim frustram os esforços que governos e agricultores fazem para modernizar a agricultura.

Muitos projetos de modernização da agricultura fracassam porque:

a) se superestima a importância e eficácia dos fatores externos à propriedade e a comunidade rural, e se subestima a importância de capacitar aos agricultores para que possam desenvolver-se com menor dependência dos fatores externos;

b) se propõem aos agricultores que se desenvolvam através de um modelo não viável, porque dependente de recursos sempre insuficientes, geralmente inexistentes e muitas vezes desnecessários;

c) se solicita aos agricultores que façam o que não podem e com recursos que não possuem, em vez de pedir-lhes que façam o que podem com os meios que estão disponíveis em suas propriedades;

d) se espera que o Estado solucione os problemas dos agricultores, em vez de proporcionar-lhes os conhecimentos para que eles mesmos possam fazê-lo;

e) se ignora o fato de que as melhores decisões políticas de pouco servem se dentro das propriedades e comunidades não existe eficiência tecnológica e racionalidade gerencial;

f) e finalmente se tenta corrigir com subsídios e outros artificialismos efêmeros e excludentes as ineficiências dos distintos elos da cadeia agroalimentar, em vez de oferecer conhecimentos aos agricultores para que eles reduzam seus custos de produção e incrementem seus preços de venda; e, atráves destas duas medidas realistas, se tornem menos dependentes dos inacessíveis e insuficientes subsídios.

Estes e muitos outros erros cometidos nos últimas décadas estão demonstrando que a solução dos principais problemas dos agricultores não necessariamente depende de decisões políticas, nem sempre depende da alocação de recursos adicionais; mas sim depende especialmente de que os agricultores tenham conhecimentos para saber adotar em forma correta medidas tecnológicas e gerenciais que sejam compatíveis com os recursos que possuem.

Quando o êxito da agricultura dependia fortemente dos fatores externos antes mencionados e quando nos organismos (9*) nos quais se decidiam os créditos e os subsídios, realmente existiam recursos para fazê-lo, era lógico que as decisões fossem políticas, que fossem adotadas na capital do país e formuladas pelos profissionais urbanos que lá trabalhavam. Porém, agora que o êxito da agricultura depende da eficiência tecnológica e gerencial, as decisões deverão ser técnicas, deverão ser adotadas nas propriedades e comunidades rurais e consequentemente deverão ser formuladas e executadas pelos profissionais agrários; estes ao dominar os temas de tecnologias agropecuárias e administração rural, são os que têm (ou deveriam ter) a autosuficiência técnica e a autoconfiança anímica para conseguir que os agricultores adotem de forma correta as nove medidas indicadas neste documento; porque são estas medidas realistas as que têm o mérito de ser passíveis de ser adotadas por todos os agricultores e de ser eficazes na solução dos problemas cotidianos da grande maioria deles.

No próximo capítulo se fará um diagnóstico, sem eufemismos, sobre os seguintes temas:

- quais são os problemas reais (não os aparentes) da grande maioria dos agricultores
da América Latina;

- quais são as causas elimináveis que originam tais problemas;

- quais são seus problemas solucionáveis;

- quais são as necessidades mais imediatas (não os desejos) desses agricultores para que eles possam solucionar os seus problemas.

Sublinhamos intencionalmente alguns vocábulos deste último parágrafo com o propósito de indicar que muitos projetos de modernização da agricultura tem fracassado por tentar: solucionar os problemas aparentes em vez de solucionar os problemas reais; remover causas não controláveis em vez de eliminar as controláveis; tentar resolver problemas não solucionáveis em vez de resolver os solucionáveis; e finalmente satisfazer aos agricultores no que eles solicitavam em vez de proporcionar-lhes o que necessitavam.

Inexistentes e muitas vezes desnecessários;

c) se solicita aos agricultores que façam o que não podem e com recursos que não possuem, em vez de pedir-lhes que façam o que podem com os meios que estão disponíveis em suas propriedades;

d) se espera que o Estado solucione os problemas dos agricultores, em vez de proporcionar-lhes os conhecimentos para que eles mesmos possam fazê-lo;

e) se ignora o fato de que as melhores decisões políticas de pouco servem se dentro das propriedades e comunidades não existe eficiência tecnológica e racionalidade gerencial;

f) e finalmente se tenta corrigir com subsídios e outros artificialismos efêmeros e excludentes as ineficiências dos distintos elos da cadeia agroalimentar, em vez de oferecer conhecimentos aos agricultores para que eles reduzam seus custos de produção e incrementem seus preços de venda; e, atráves destas duas medidas realistas, se tornem menos dependentes dos inacessíveis e insuficientes subsídios.

Estes e muitos outros erros cometidos nos últimas décadas estão demonstrando que a solução dos principais problemas dos agricultores não necessariamente depende de decisões políticas, nem sempre depende da alocação de recursos adicionais; mas sim depende especialmente de que os agricultores tenham conhecimentos para saber adotar em forma correta medidas tecnológicas e gerenciais que sejam compatíveis com os recursos que possuem.

Quando o êxito da agricultura dependia fortemente dos fatores externos antes mencionados e quando nos organismos (9*) nos quais se decidiam os créditos e os subsídios, realmente existiam recursos para fazê-lo, era lógico que as decisões fossem políticas, que fossem adotadas na capital do país e formuladas pelos profissionais urbanos que lá trabalhavam. Porém, agora que o êxito da agricultura depende da eficiência tecnológica e gerencial, as decisões deverão ser técnicas, deverão ser adotadas nas propriedades e comunidades rurais e consequentemente deverão ser formuladas e executadas pelos profissionais agrários; estes ao dominar os temas de tecnologias agropecuárias e administração rural, são os que têm (ou deveriam ter) a autosuficiência técnica e a autoconfiança anímica para conseguir que os agricultores adotem de forma correta as nove medidas indicadas neste documento; porque são estas medidas realistas as que têm o mérito de ser passíveis de ser adotadas por todos os agricultores e de ser eficazes na solução dos problemas cotidianos da grande maioria deles.

No próximo capítulo se fará um diagnóstico, sem eufemismos, sobre os seguintes temas:

- quais são os problemas reais (não os aparentes) da grande maioria dos agricultores
da América Latina;

- quais são as causas elimináveis que originam tais problemas;

- quais são seus problemas solucionáveis;

- quais são as necessidades mais imediatas (não os desejos) desses agricultores para que eles possam solucionar os seus problemas.

Sublinhamos intencionalmente alguns vocábulos deste último parágrafo com o propósito de indicar que muitos projetos de modernização da agricultura tem fracassado por tentar: solucionar os problemas aparentes em vez de solucionar os problemas reais; remover causas não controláveis em vez de eliminar as controláveis; tentar resolver problemas não solucionáveis em vez de resolver os solucionáveis; e finalmente satisfazer aos agricultores no que eles solicitavam em vez de proporcionar-lhes o que necessitavam.


5. (A necessidade de contar com recursos externos é inversamente proporcional à eficiência e a racionalidade com que o agricultor utiliza os recursos internos da propriedade; mais eficiência produz menos dependência e vice-versa.) 

6. Só em 1992, tais países concederam aos seus agricultores subsídios no valor de US$ 356 bilhões; para efeito comparativo é interessante mencionar que o montante atual da dívida externa dos 33 países da América Latina e Caribe, é aproximadamente 438 bilhões de dólares.

7. A comparação entre as figuras 2 e 6 corrobora esta afirmação.

8. O fato de fazer uma agricultura de monocultura, mais química que biológica, sem diversificação, nem rotação de culturas, está exigindo a incorporação de crescentes quantidades de fertilizantes sintéticos e de pesticidas, com o inconveniente de que estes são cada vez menos eficazes e menos eficientes; esta é uma importante razão pela qual a relação insumo/produto é cada vez mais desfavorável para o agricultor, porque este se vê obrigado: a) a adquirir uma quantidade cada vez maior de insumo para obter a mesma quantidade de produto colhido; e b) entregar uma maior quantidade de produto para adquirir a mesma quantidade de insumo.

9. Congresso Nacional, Ministério da Fazenda, Banco Central, etc.

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