O Livro dos Pobres Rurais

3. OS GRANDES PROBLEMAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES

Na América Latina, mais de 13,5 milhões de pequenos agricultores vivem uma realidade produtiva e comercial similar a que aparece no desenho no.4 [1]. Eles representam 78% do total das unidades de produção agropecuária desta Região [2]. Esses agricultores enfrentam múltiplos problemas e dificuldades, os quais para efeitos didáticos classificamos em duas categorias:

a) problemas externos: aqueles que se originam fora das propriedades e comunidades, ou cuja solução não depende ou está fora do controle dos agricultores;

b) problemas internos: os que se originam dentro das propriedades e comunidades, e cuja solução está (ou poderia estar) ao alcance das famílias rurais.

3.1 PROBLEMAS EXTERNOS

Os principais problemas externos são os seguintes:

a) Ausência de políticas agrícolas claras e estáveis.

b) Na formulação das políticas globais de desenvolvimento os governos discriminam a agricultura; e na formulação das políticas agrícolas, discriminam os pequenos produtores agropecuários e especialmente as mulheres agricultoras.

c) As políticas agrícolas são definidas em forma centralizada e vertical, sem considerar as reais necessidades dos pequenos agricultores e sem levar em conta se eles estão em condições ou não de levá-las à prática; os agricultores não têm canais para encaminhar suas demandas nem têm força política para reivindicar que elas sejam atendidas.

d) A terra é insuficiente, de má qualidade e localizada em áreas marginais; além disso, muitas vezes os camponeses não detém os respectivos títulos de posse.

e) Os recursos de capital, tais como maquinaria, instalações e animais de trabalho e produção, são de acesso muito limitado para os pequenos agricultores.

f) Os serviços agrícolas de apoio são insuficientes em sua cobertura e ineficientes em seu funcionamento, com o que excluem a grande maioria dos produtores agropecuários e não respondem as suas necessidades concretas.

g) O crédito rural oficial é escasso e burocratizado; a ele não tem acesso a grande maioria dos agricultores e muito menos as agricultoras.

h) As tecnologias agropecuárias em grande parte são inadequadas para as circunstâncias específicas dos pequenos agricultores; agrava esta situação o fato que, quando são adequadas, não chegam aos seus destinatários, em virtude das evidentes e lamentáveis debilidades dos serviços de extensão rural.

i) Os insumos industrializados são caros, os preços de venda da produção são baixos e a comercialização é instável, com o que se origina uma relação insumo/produto desfavorável.

j) O poder aquisitivo da maioria dos consumidores urbanos é baixo, este fato limita a expansão do mercado interno e reduz os preços de venda dos produtos agropecuários.

k) As restrições, subsídios e protecionismos impostos pelos países desenvolvidos dificultam as exportações e estimulam as importações de alimentos a preços subsidiados, prejudicando duplamente os produtores nacionais.

l) A contínua baixa no câmbio real(dólar x moedas nacionais) estimula a importação e desestimula a exportação de produtos agrícolas, ambas prejudiciais aos agricultores.

m) Os pagamentos correspondentes ao serviço da dívida externa e outras formas de exportação de capitais, limitam as possibilidades dos governos de alocar recursos adicionais ao desenvolvimento nacional em geral e ao desenvolvimento do setor agropecuário em particular.

n) Existe uma permanente transferência de recursos do setor rural-agrícola ao setor urbanoindustrial.

Como é fácil constatar, os problemas externos antes mencionados são reais e incidem negativamente no desenvolvimento agropecuário. Infelizmente suas soluções dependem de fatores que estão fora do controle dos agricultores e alguns deles até dos próprios governos. É improvável que os agricultores consigam solucioná-los, a menos que atráves de um processo de organização canalizem suas demandas e obtenham o poder político para reivindicá-las.

3.2 PROBLEMAS INTERNOS

Além dos problemas externos antes mencionados, os pequenos agricultores têm também crônicos e gravíssimos problemas internos, gerados dentro das suas propriedades e comunidades. Ao contrário dos problemas externos, que têm sido objeto de permanentes e profundos estudos, os problemas internos têm sido minimizados e ignorados. É lamentável que sua importância tenha sido subestimada porque:

- sua eliminação poderia minimizar em grande parte os problemas externos ou reduzir sua importância relativa;

- e sua solução está ou poderia estar ao alcance dos próprios agricultores, se o Estado lhes oferecesse o apoio mínimo que reconhecidamente está dentro de suas possibilidades proporcionar.

Os problemas internos mais importantes são os seguintes:

a) Em virtude de que não se oferecem aos agricultores oportunidades de desenvolver o seu potencial humano e elevar sua autoconfiança e desejo de superação, os produtores geralmente nem sequer estão conscientes de que eles mesmos poderiam solucionar muitos dos seus problemas produtivos e econômicos;e que em suas propriedades estão disponíveis os recursos mínimos para começar o seu autodesenvolvimento.

b) Os pequenos agricultores não estão capacitados para identificar as causas internas (geralmente de difícil percepção, porém de fácil eliminação) que originam os seus problemas; ao não conhecê-las ou ao subestimar a sua importância, não se preocupam em eliminá-las ou atenuá-las; em vez disso se dedicam a identificar as causas externas, a corrigir consequências (de fácil percepção, porém de difícil solução) e a buscar em vão agentes também externos que lhes ajudem a solucionar os seus problemas; quer dizer, deixam de fazer o que podem por tentar fazer o que não podem.

c) Os pequenos agricultores também não estão treinados para administrar as suas propriedades com eficiência; utilizar plena e racionalmente os recursos mais abundantes, economizando os mais escassos; introduzir corretamente tecnologias apropriadas e menos dependentes de insumos externos; aumentar rendimentos por superfície e por animal; produzir maiores e melhores excedentes para o mercado; agregar valor aos produtos; e reduzir custos unitários de produção.

d) Tampouco estão organizados para adquirir os insumos e outros fatores de produção, nem para comercializar seus excedentes em condições mais favoráveis. Estas circunstâncias mantêm o círculo vicioso, no qual a agricultura ineficiente não gera os recursos necessários para aumentar a sua renda (receita). Na falta desta, os agricultores não podem comprar alguns insumos externos que são necessários para modernizar a agricultura, melhorar a capacidade produtiva e gerar renda adicional.

É evidente que estas distorções não ocorrem por culpa dos agricultores ou porque eles são resistentes às mudanças, mas sim:

i) por não ter-lhes sido oferecidas alternativas tecnológicas e gerenciais compatíveis com os recursos que efetivamente possuem; e

ii) por não ter sido treinados adequadamente para que utilizem racionalmente tais recursos, adotem corretamente as referidas alternativas tecnológicas, organizem as suas comunidades e, com estas medidas, solucionem os seus problemas mais imediatos. Para reafirmar a importância destes problemas internos e sua forte e crucial incidência negativa na renda das famílias rurais, a seguir se analisará quais são os procedimentos que adotam os agricultores, da porteira para dentro e da porteira para fora.

3.2.1 O QUE ACONTECE NA ETAPA ANTERIOR AO PROCESSO PRODUTIVO PROPRIAMENTE DITO?

Os pequenos agricultores compram no varejo os poucos insumos que adquirem, o fazem de forma individual, em pequenas quantidades, adquirindo produtos processados com alto valor agregado. Além disso, compram a crédito e do último elo de uma longa cadeia de intermediação. É o vendedor quem fixa o preço, pesa o produto, faz os cálculos; enfim, ele é o protagonista da transação e os agricultores se mantêm numa postura de passividade e subordinação, sem nenhuma condição para negociar melhores preços.

Muitas vezes, estimulados pelo aparato publicitário e comercial, compram produtos desnecessários, outras vezes os compram em quantidades excessivas (10*) Em outras ocasiões gastam seus escassos recursos adquirindo insumos cujos sucedâneos poderiam produzir a nível de propriedade (fertilizantes químicos em vez de adubos orgânicos, concentrados industrializados em vez de forragens leguminosas produzidas na própria propriedade, etc). Outras vezes compram produtos inadequados para as suas necessidades, adulterados, ou com data de vencimento já expirada.

Com freqüência adquirem maquinaria desnecessária ou superdimensionada para sua pequena escala de produção e fazem investimentos que, técnica ou economicamente, não se justifica fazê-los em forma individual.

Como consequência pagam por tais fatores preços muito superiores aos que poderiam e deveriam pagar. Isto ocorre devido a que todos os procedimentos que eles adotam (ver o desenho no.1) contribuem para que os preços sejam muito altos. Assim, os pequenos agricultores gastam mal os seus escassos recursos ao aumentar desnecessariamente os custos dos fatores ainda antes de iniciado o processo produtivo. Posteriormente os seus custos unitários de produção aumentarão ainda mais, em virtude das distorções produtivas e gerenciais analisadas no próximo item.

3.2.2 O QUE ACONTECE DURANTE O PROCESSO PRODUTIVO?

Por falta de tecnologias apropriadas e por não estar capacitados para aplicá-las corretamente, muitos pequenos agricultores adotam procedimentos produtivos e gerenciais rudimentares, similares aos que aparecem no desenho no.2, como por exemplo:

- não preparam o solo no momento oportuno e em forma adequada;

- usam sementes de má qualidade e as semeiam fora de época e com espaçamento inadequado (por falta de teste de germinação e regulagem das plantadeiras);

- não efetuam os trabalhos agrícolas em forma correta e na época oportuna;

- não fazem rotação de culturas com leguminosas inoculadas ou com pastagens;

- não adotam medidas elementares (de baixo ou custo zero) para conservar o solo e melhorar a sua fertilidade;

- desperdiçam o esterco e queimam os restos de culturas e outros dejetos orgânicos;

- ainda que disponham de abundante mão-de-obra familiar e de animais de tração não eliminam as ervas daninhas no momento oportuno;

- por falta de conhecimentos elementares sobre administração rural, não fazem um uso ótimo dos seus recursos, não diversificam as atividades produtivas e não planejam adequadamente as atividades para distribuí-las durante todo o ano.

Por falta de conhecimentos (e não tanto de recursos) subutilizam os fatores produtivos disponíveis em suas propriedades (terra, mão-de-obra familiar, animais de produção e trabalho, etc); contraem dívidas para comprar maior número de animais de produção, em circunstâncias nas quais normalmente a prioridade não seria possuir mais animais, e sim melhorar o seu manejo e produzir mais forragens para alimentá-los adequadamente, de modo que os animais já existentes produzam na plenitude de suas potencialidades. Além disso, utilizam insumos caros em excesso e os aplicam em forma incorreta ou fora de tempo (por exemplo, aplicam fertilizantes compostos, sem fazer análise prévia para conhecer as reais necessidades do solo, ou efetuam aplicações exageradas de pesticidas quanto a frequência ou a quantidade). Também sofrem inaceitáveis perdas de produção agrícola durante o processo produtivo, na colheita, no transporte e no armazenamento, ocasionandas por manejo inadequado ou por pragas e doenças.

Na América Latina se perde aproximadamente 40% da produção agrícola potencial [3], em circunstâncias de que grande parte de tais perdas poderiam ser evitadas através de tecnologias de reconhecido baixo custo e fácil aplicação. Igualmente, sofrem perdas na produção pecuária potencial (menor número de partos e de animais desmamados; menor produção de leite; baixo desfrute; alongamento desnecessário da idade de abate; mortalidade; etc.). Estas perdas poderiam ser evitadas se os agricultores melhorassem a alimentação do seu rebanho com forragens produzidas na propriedade, adequassem o manejo dos animais, melhorassem a higiene e aplicassem vacinas e antiparasitários.

Como consequência deste conjunto de distorções (cujas causas são fáceis de evitar, porém seus efeitos são difíceis de corrigir), os rendimentos por unidade de terra e de animal são muito baixos;

o excedente produzido para o mercado é escasso e de qualidade inferior; e os custos unitários de produção, que já haviam sido afetados pelas razões mencionadas no item 3.2.1, aumentam ainda mais.

É interessante realçar que muitas das distorções aqui analisadas não necessariamente ocorrem por insuficiência de recursos,mas sim porque os agricultores não possuem conhecimentos para que os fatores de produção já disponíveis aumentem a sua produtividade ou rendimento. Por exemplo: muitas vezes a produtividade da terra é baixa porque o agricultor não sabe aplicar algumas tecnologias de baixo ou custo zero; a produtividade da mão-de-obra familiar é baixa por esta mesma razão e também porque os agricultores não planejam nem diversificam adequadamente as suas atividades para distribuí-las ao longo do ano; os animais produzem pouco leite, carne e lã e parem e desmamam poucos animais porque estão qualitativa e quantitativamente mal alimentados e porque o seu manejo sanitário e reprodutivo é inadequado; as culturas têm baixos rendimentos porque não se conserva o solo, porque não se incorporam a palhada e o esterco, porque se semeia em época e com espaçamento inadequados, porque não se eliminam oportunamente as ervas daninhas, etc.

É fácil constatar que a correção destas distorções não sempre nem necessariamente depende de decisões políticas de alto nível nem da alocação de recursos adicionais; elas poderiam ser eliminadas ou diminuídas se os agricultores conhecessem alternativas tecnológicas compatíveis com os seus recursos e se recebessem capacitação para adotar corretamente tecnologias mais produtivas e menos custosas. Isto significa que, por falta de tecnologias adequadas e de capacitação, eles gastam desnecessariamente mais do que deveriam gastar e produzem menos do que poderiam produzir.

3.2.3 O QUE ACONTECE NA ETAPA POSTERIOR A PRODUÇÃO?

Nesta etapa, e novamente devido a que os pequenos agricultores não estão suficientemente capacitados nem organizados, ocorrem as distorções ilustradas no desenho no.3, as que se analisam a seguir.

Seus excedentes, que além de pequenos são de má qualidade e foram produzidos com altos custos unitários, são vendidos como produtos primários (sem valor agregado), no atacado(11*), em forma individual, ao primeiro elo de uma longa cadeia de intermediação que compra na propriedade (provavelmente o mesmo comprador que lhes vendeu os insumos e lhes concedeu o crédito informal).

Além disso, devido a urgência em obter dinheiro para pagar compromissos adquiridos na etapa de produção e ao não dispor de instalações para armazenar as suas colheitas, vendem a totalidade da sua produção de uma só vez, na pior época do ano; porque o fazem na época da colheita ou antes dela, momento no qual todos querem vender e aparentemente poucos querem comprar. Por esta razão os preços baixam.

Tal como sucedia na etapa anterior ao processo produtivo propriamente dito (item 3.2.1), aqui também todos os procedimentos adotados atuam contra os agricultores. Naquela etapa (3.2.1) todos os procedimentos contribuiam para que eles pagassem preços muito altos pelos insumos; nesta etapa (3.2.3) todos os procedimentos contribuem, sem exceção, a que obtenham preços mais baixos na venda dos seus excedentes. Nesta etapa, é o comprador quem fixa o preço e as condições de pagamento, avalia e define a qualidade do produto, pesa, faz os cálculos, etc.; e os agricultores outra vez mantêm sua postura de passividade e subordinação; quer dizer, não têm nenhum poder de negociação. A relação é muito desigual porque se trata de muitos agricultores desorganizados, que tentam vender a uns poucos compradores organizados, em um momento (época de colheita) na qual geralmente a oferta é superior a demanda.

Em tais condições:

a) Ao haver escassez de produção, os preços sobem para os consumidores, porém não necessariamente para os produtores, porque a produção geralmente é adquirida pelos intermediários antes que os preços se elevem.

b) Ao haver excesso(12*) de produção, os preços baixam para os agricultores, porém não necessariamente para os consumidores, especialmente se estes produtos passam por algum processo industrial que lhes agrega valor (muitas vezes diminui o preço do porco vivo nas propriedades, porém nunca diminui o preço do presunto nos supermercados).

Em ambos os casos, é o sistema agroindustrial e comercial que processa e distribui a produção e, portanto, se beneficia da grande parte dos ganhos que deveriam e poderiam ser dos agricultores. Se estes estivessem organizados poderiam postergar a venda de uma parte da sua colheita, incorporar valor aos seus produtos atráves de processamento primário a nível familiar ou comunitário (seleção, classificação, limpeza, debulhamento, transformação, conservação, secagem, embalagem, etc.) e poderiam reduzir o número de elos de intermediação. Se aplicassem apenas estas três medidas, aumentariam os preços de venda dos seus produtos.

3.2.4 ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS FATORES INTERNOS QUE CONDICIONAM O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

A partir do que foi analisado neste capítulo e está ilustrado no desenho no.4, pode-se concluir o seguinte:

1) Se por falta de capacitação e organização os agricultores compram insumos e equipamentos a preços muito altos, às vezes em quantidades excessivas e adquirem produtos prescindíveis ou superdimensionados; se adotam tecnologias inadequadas; se desperdiçam insumos e subutilizam equipamentos caros; se desperdiçam os recursos mais abundantes que possuem em suas propriedades; se obtém baixos rendimentos por unidade de terra e de animal; se produzem com altos custos unitários; se sofrem perdas durante e depois da colheita; se não incorporam valor a seus produtos; se os vendem ao primeiro elo de uma longa cadeia de intermediação e, em consequência a preços baixos; enfim se acontece tudo isto é evidente que não podem ter ganhos suficientes porque estes dependem dos custos de produção (os quais devido às distorções antes mencionadas, são desnecessariamente altos) e dos preços de venda (os quais devido às referidas distorções, são muito baixos). Se eles perdem ou deixam de ganhar nos custos de produção e nos preços de venda, a sua renda não melhorará e eles não disporão de recursos para:

a) comprar alguns bens que são realmente imprescindíveis (tais como sementes melhoradas, inoculantes, vacinas, parasiticidas, ferramentas, etc.);

b) fazer investimentos produtivos; e

c) melhorar o bem estar familiar. Este é o problema de fundo dos pequenos produtores rurais; é necessário e urgente romper este círculo vicioso porque...

2) Se persistem as distorções internas nas três etapas mencionadas nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 (que geralmente são subestimadas), mesmo que as restrições externas incluídas no item 3.1 (que geralmente são superestimadas) sejam eliminadas, será muito difícil melhorar a renda dos agricultores e fazer viável o seu desenvolvimento econômico e social. Enquanto prevaleçam as distorções ilustradas no desenho no.4, de pouco servirá o empenho que façam os agricultores para obter mais terra, mais crédito, mais animais, mais subsídios, mais maquinaria, mais infraestrutura, mais tecnologia sofisticada, etc. Especialmente se considerarmos que a eliminação das distorções do desenho no.4 não necessariamente depende dos componentes (de alto custo) indicados na parte inferior do desenho no.9; e que depende muito especialmente dos componentes (de baixo custo) ilustrados na parte superior do desenho no.9. Ante tal situação e considerando que os recursos (dos agricultores e dos governos) são escassos, é evidente que antes de oferecer-lhes os recursos adicionais é necessário capacitar os agricultores para que utilizem integral e racionalmente os recursos que já possuem; do contrário, é provável que se contribua a agravar o subaproveitamento ilustrado no desenho no. 2.

Outra prioridade para viabilizar economicamente aos pequenos agricultores é reduzir os custos desnecessários e as perdas que ocorrem nas três etapas antes descritas; especialmente porque esta redução depende de conhecimentos tecnológicos e gerenciais (fatores de baixo custo) e não tanto da alocação de recursos adicionais; isto é, depende de fatores que são ou poderiam ser manejáveis e solucionáveis pelos próprios agricultores.

3) A existência dos problemas externos antes mencionados, cuja solução está fora do alcance imediato dos agricultores, não pode e não deve ser motivo para que eles não solucionem os problemas internos, quando isto esteja (e geralmente está ou deveria estar) dentro das suas possibilidades imediatas de fazê-lo; especialmente, quando a solução de muitos dos problemas internos não necessariamente depende da solução dos problemas externos.

Como se pode constatar, muitos dos problemas dos agricultores estão principalmente dentro das suas propriedades ou em suas proximidades (dentro e fora das porteiras); é ali também onde se originam muitas das suas causas. Por estas duas razões, é ali onde se deve encontrar as soluções e dali deverão sair os recursos para alcançá-las. Estas soluções serão realmente eficazes na medida em que os agricultores se tornarem eficientes em todos os elos da cadeia agroalimentar; se eles comprarem, produzirem, processarem e comercializarem com eficiência.

4) Por todas as razões até aqui mencionadas, as ações em prol o desenvolvimento agropecuário deverão começar pela solução dos problemas internos, em base aos recursos que os agricultores realmente possuem em suas propriedades (não em base aos que não possuem); e através da iniciativa e do esforço das próprias famílias. Cumprida esta etapa, poderão avançar em forma gradual e organizada até a solução dos problemas externos, baseando-se em recursos e ações também externas. Só assim todas as famílias rurais terão reais possibilidades de desenvolver-se e se poderá atingir o crescimento com equidade. Será sempre muito mais frutífero e estimulante começar pelos problemas solucionáveis em vez de frustrar-se ao dar prioridade aos problemas não solucionáveis.

Como se vê:

a) A proposta de começar pela solução dos problemas internos não é uma questão de opção, mas sim uma necessidade e uma condição para fazer exequível o desenvolvimento de todos os agricultores. Se se continua outorgando prioridade à solução dos problemas externos, o crescimento seguirá sendo excludente, porque não haverá recursos em quantidade suficiente para proporcioná-los à totalidade dos produtores agropecuários;

b) O dilema, por tanto, não está entre começar pelos problemas internos ou pelos externos; o dilema está entre começar o desenvolvimento de forma endógena ou simplesmente condenar a imensa maioria dos agricultores a que continuem subdesenvolvidos.

c) Finalmente, as soluções exógenas, quando necessárias, não deveriam ser buscadas exclusivamente no Ministério da Fazenda, no Congresso Nacional ou no Banco Central; elas deveriam ser procuradas, muito especialmente, nas Faculdades de Ciências Agrárias, nos institutos de pesquisa agropecuária e nos serviços de extensão rural; porque é lá que estão os instrumentos factíveis e eficazes (conhecimentos), através dos quais os agricultores poderiam incrementar os atuais rendimentos médios da agricultura latinoamericana, que são os seguintes:

No próximo capítulo se indicará que os problemas recém descritos são solucionáveis; e se proporá algumas medidas pragmáticas e realistas que os governos poderiam adotar (não para solucionar com paternalismo os problemas dos agricultores), mas sim para proporcionar-lhes os instrumentos que requerem para que eles mesmos saibam e possam resolver os seus próprios problemas e satisfazer as suas necessidades.

10. É frequente que o agricultor necessite vacinar sua única vaca e a vacina seja vendida em frascos de 20 doses; em tais condições desperdiça 19 doses ou não compra tal insumo e consequentemente não protege o seu animal.

11. No item 3.2.1 se indicava que os agricultores são "castigados" nos preços dos insumos, porque os compram no varejo, em pequenas quantidades, com alto valor agregado e os adquirem do último elo da cadeia de intermediação. Agora se indica que ao vender os seus excedentes continuam sendo castigados porque vendem no atacado, sem incorporar valor e o fazem com o primeiro elo da cadeia de intermediação.

Isto confirma que os agricultores sempre estão em desvantagem frente ao circuito industrial e comercial; quando compram os insumos pedem que lhes cobrem menos ou perguntam quanto vão lhes cobrar, porém quando vendem pedem que lhes paguem mais ou perguntam quanto vão lhes pagar.Quando vendem os seus excedentes é o comprador quem impõe o preço; quando compram insumos não é o comprador e sim o vendedor quem impõe o preço; isto significa que os agricultores nunca podem impor preços nem na venda de seus excedentes, nem na compra dos insumos.

12. Este "excesso" costuma ser magnificado pelas autoridades governamentais para demonstrar à opinião pública o acerto e o êxito se suas políticas agrícolas. Os intermediários se aproveitam desta aparente supersafra para reduzir ainda mais os preços que pagam aos agricultores.

Próxima Página - Capítulo 4